Documentação Legal

Termos de Uso e Licença
da API Inoutchi

Conheça as condições de uso, direitos e responsabilidades ao utilizar nossos serviços.

Última atualização: 12/04/2026
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Licença de Uso

A API Inoutchi é fornecida sob uma licença proprietária. Isso significa que o acesso e o uso da API são concedidos exclusivamente para clientes e parceiros autorizados da Inoutchi, de acordo com os contratos e planos de serviço adquiridos.

Nenhuma parte do código-fonte da API pode ser redistribuída, copiada ou engenheirada reversamente sem autorização expressa por escrito.

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Aceitação dos Termos

Ao utilizar a API Inoutchi, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui descritos, bem como com nossa Política de Privacidade.

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Direitos de Uso

A Inoutchi concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a API estritamente de acordo com a documentação fornecida e para as finalidades autorizadas pelo seu plano de serviço.

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Restrições

  • Não exceder os limites de taxa de requisição (rate limits) aplicáveis.
  • Não utilizar a API para qualquer atividade ilegal ou não autorizada.
  • Não tentar interferir ou comprometer a segurança ou integridade da API.
  • Não utilizar a API para criar um produto ou serviço concorrente.
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Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses sobre a API, seu conteúdo, design, código, documentação e marcas comerciais são de propriedade exclusiva da Inoutchi.

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Isenção de Garantias

A API é fornecida "no estado em que se encontra" (AS IS). A Inoutchi não garante que a API será ininterrupta, livre de erros ou segura contra todos os ataques.

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Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Inoutchi será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a API.

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Rescisão

A Inoutchi reserva-se o direito de suspender ou revogar seu acesso à API a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo a violação destes termos.

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Contato

Para questões sobre esta licença, entre em contato: legal@inoutchi.com